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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06000418420216020011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCARGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5386282ee600506b9040d8e6610b6c9daed76df82d43436329126d42144a12c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-01 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-17 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2023-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2023-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2023-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2023-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2023-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2023-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2023-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2023-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04
Definitivo (TPU 246)
2023-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20
Publicação (TPU 92)
2023-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-16
Documento (TPU 581)
2023-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T12:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-07-01T11:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-17T11:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-29T13:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-05-18T19:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-31T09:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-31T22:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-04-25T21:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-08-09T12:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-02-16T13:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-02-21T20:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-02-23T10:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-02-23T10:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-23T10:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-02-23T10:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-02-23T10:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-02-23T10:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-02-23T22:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-02-23T22:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-02-23T22:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-02-25T01:12:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-02-27T01:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-02-28T10:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-03T04:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-03-03T23:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-03-14T00:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  27. 2023-03-14T00:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  28. 2023-03-14T00:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-03-14T00:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  30. 2023-03-15T02:40:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  31. 2023-03-15T02:40:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  32. 2023-03-21T09:35:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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}
  33. 2023-03-21T09:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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}
  34. 2023-03-21T09:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  35. 2023-03-24T23:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  36. 2023-03-29T20:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  37. 2023-03-29T20:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-03-29T22:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  39. 2023-03-29T22:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
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  40. 2023-03-29T22:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.