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TJPB — 00001252019988150171

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de EsperançaGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2047d6b0473741ff408211599846c2a9fc4db2821083dca4a3ee56dd151464d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-12 a 2020-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-16: Definitivo (TPU 246)
2020-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-18: Petição (TPU 85)
2019-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-11: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-09-10: Conclusão (TPU 51)
2019-09-09: Petição (TPU 85)
2019-09-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6118",
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  }
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2016-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2013-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2019-08-01T11:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T11:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2019-08-13T15:54:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2019-08-21T10:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2019-08-27T15:47:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T13:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-09-09T16:15:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-09-10T08:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2019-10-10T01:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T09:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-11-18T18:53:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2020-02-05T01:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2020-04-16T20:10:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6118",
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1998-05-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2019-06-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2017-08-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2017-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2016-12-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2016-10-17T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2016-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-03-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-03T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}
```

2013-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2013-08-19T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6118",
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```

2013-04-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-08-01T11:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2019-09-03T11:15:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2019-09-11T11:55:11.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}
```

2020-04-16T20:10:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00077161920108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08009247120208230030 — Carta Precatória Cível · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002300520184013603 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002327120154013605 — Execução Fiscal · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002300720114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 02ª - Porto Velho
TJDFT — 00200726020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPB — 00006288020078150541 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / Vara Única de Pocinhos
TJMT — 00003237720098110108 — Execução Fiscal · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR