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Procedimento do Juizado Especial Cível — Correção Monetária de Benefício pago com atraso — TRF5 05045588620064058401

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2006-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e429603a9a7553498143641c5c667167eeff5d8357399b657880bbe2302c1f61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-10-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-11-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-05-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-07-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-02-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-02-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Correção Monetária de Benefício pago com atraso» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-11-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Correção Monetária de Benefício pago com atraso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2009-02-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que questão do assunto «Correção Monetária de Benefício pago com atraso» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-16 a 2021-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-02-26
Julgamento (TPU 193)
2009-02-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2007-07-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2007-05-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-11-10
Julgamento (TPU 193)
2006-10-16
Remessa (TPU 123)
2006-10-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária de Benefício pago com atraso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-10-16T18:15:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2006-11-10T11:18:28.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2007-05-24T15:05:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2007-07-16T17:25:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  6. 2009-02-18T18:13:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2009-02-26T15:39:45.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2009-11-23T17:57:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2012-03-29T19:26:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2012-03-30T10:00:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2012-04-30T17:47:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-04-16T17:02:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.