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Execução Fiscal — TJAL 07026894620198020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e32f07e8e82cc630d5e1af22541ba0dccdacc88fddfe9daf85809ed99cb27a9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 6e32f07e8e82cc630d5e1af22541ba0dccdacc88fddfe9daf85809ed99cb27a9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-07-25 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-09-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2020-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-05-07 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-05-15 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-25 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-15
Registro Processual (TPU 12296)
2020-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-02
(TPU )
2019-10-01
Documento (TPU 581)
2019-09-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T14:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2019-10-01T09:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-09-14T10:18:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-09-12T20:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-09-12T12:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-07-30T12:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-07-25T12:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-02-03T14:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-05-07T16:37:52.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  10. 2020-05-15T13:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2019-07-25T12:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  12. 2020-05-26T02:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-06-19T11:20:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-06-19T11:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-06-19T11:21:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-05-15T13:34:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  17. 2019-11-02T06:14:11.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43572",
    "nome": "Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.