TJRJ — 00133895220228190042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77f5494f10cd2d6a30eb2ba6a11986a3ccfc398d89340c2ad12ea2f9ee44ae50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-26 a 2023-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-12
- Provisório (TPU 245)
- 2023-09-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-26T13:23:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-10-27T09:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-27T09:52:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-10-28T12:12:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-12-07T17:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-05T16:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-06T14:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-24T13:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-24T18:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-25T13:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-07T14:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-06T16:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-06T18:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-12T15:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-28T12:30:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-28T13:05:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-01T04:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-07T14:39:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-07T14:39:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-19T15:51:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-19T16:08:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-02T03:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-05T15:22:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-05T15:22:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-24T15:06:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-24T15:06:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-05T18:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-06T11:16:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-06T11:16:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-11T18:54:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-12T15:26:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-09-12T15:26:50.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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