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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PI 06000115920266180001

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a55dbff53c9bd085d405a1e230cd6a6ab872dcabe7e1cae3b0b8b139265164d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2026-03-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-03-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-03-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2026-03-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-03-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2026-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2026-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-31 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:11:59.266000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260316081141
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a55dbff53c9bd085d405a1e230cd6a6ab872dcabe7e1cae3b0b8b139265164d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-16 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31
Definitivo (TPU 246)
2026-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-03-26
Publicação (TPU 92)
2026-03-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-25
Procedência (TPU 219)
2026-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-16T08:11:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  2. 2026-03-16T08:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  3. 2026-03-25T11:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  4. 2026-03-23T11:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  5. 2026-03-25T09:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  6. 2026-03-25T11:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  7. 2026-03-25T11:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  8. 2026-03-25T11:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  9. 2026-03-25T11:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  10. 2026-03-25T14:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  11. 2026-03-26T00:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2026-03-26T11:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2026-03-31T02:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  14. 2026-03-31T07:05:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  15. 2026-03-16T08:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2026-03-23T11:05:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  17. 2026-03-23T11:05:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  18. 2026-03-25T11:29:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  19. 2026-03-25T11:30:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  20. 2026-03-31T07:06:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  21. 2026-03-31T07:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.