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TJES — 00000271320058080065

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA - JAGUAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d48caca753d7549657c5f0f26862f0a9f051823694dc6d469a217967a89e17d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-25 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06: Recebimento (TPU 132)
2023-12-06: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-12-06: Definitivo (TPU 246)
2023-10-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21: Documento (TPU 581)
2021-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-14: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-12: (TPU )
2020-12-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

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2016-02-29T14:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-06T13:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-11T14:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T15:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T14:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T13:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T13:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  ],
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    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011420920228230005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA CRIMINAL
TJGO — 00179932820128090093 — Inquérito Policial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJPB — 00005912120148150731 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJRN — 00057776720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 1ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003044220168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJAP — 00024891220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
STJ — 00003854920168180053 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005890420178150551 — Inquérito Policial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Vara Única de Remígio

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada