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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00026763220148250074

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b8cdd54fd00146649d0931503dcb5a82f4c813fa795833d8a8a9ce2ab2660b9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00026763220148250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-08-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7b8cdd54fd00146649d0931503dcb5a82f4c813fa795833d8a8a9ce2ab2660b9. SHA-256 do comentário: 27fe5ec3863cff3d076b0b152fb6ef0a41bf7002fd2e65ccfbfe5a68864cec9c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2015-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2015-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2015-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2015-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2015-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2015-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-04-06 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-16 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:59:46.314000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140926120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7b8cdd54fd00146649d0931503dcb5a82f4c813fa795833d8a8a9ce2ab2660b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-26 a 2016-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-06-27
Definitivo (TPU 246)
2016-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-24
Documento (TPU 581)
2016-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-06
Abandono da causa (TPU 458)
2016-03-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T08:32:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-06-11T11:23:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-19T20:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-09T11:29:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-06T12:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-29T13:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-11T14:56:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-12-16T11:49:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-12-04T10:23:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-21T09:29:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-16T10:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-09-22T09:47:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-03T16:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-08-18T11:45:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-07-24T11:50:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-06-23T13:33:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-12-04T19:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-12-01T23:47:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-10-06T10:43:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-07-06T10:32:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-06-27T13:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-06-27T13:40:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-05-24T11:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-05-09T13:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-04-06T10:25:04.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  26. 2016-03-31T09:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-02-15T09:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-12-16T15:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-12-04T08:31:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-11-24T10:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-10-16T08:58:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-09-24T08:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-09-04T09:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-08-18T16:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-07-24T11:38:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-06-25T09:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-02-04T11:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-12-02T14:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-10-06T10:02:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-10-02T08:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.