Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000096720266060084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12b994b9e91a67bea77118d5e7d525f11682cfc96b07d14c2dd49e8089ade7c4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-26 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-24 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-06-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-06-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-07-03 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-07-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-08-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-08-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-08-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-29 a 2026-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-29T15:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-11T08:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-18T09:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-12T08:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-12T08:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-12T08:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-12T08:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-12T13:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-13T00:06:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-13T08:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-19T00:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-26T09:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-02T09:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-02T10:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-02T10:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-11T10:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-24T07:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-24T07:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-24T07:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-24T13:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-25T00:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-07-01T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-07-01T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-07-01T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-07-01T00:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-07-03T17:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-07-10T12:17:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-08-04T13:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-08-04T13:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-08-04T13:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-04-29T15:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-12T08:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-05-12T08:10:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-24T07:55:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-06-24T07:55:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-08-04T13:43:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } } - 2026-08-04T13:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33466", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000453420216060101 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
- TRE-CE — 00000501620196060121 — Prestação de Contas · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-CE — 06000269520266060119 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA
- TRE-SC — 06000461120256240058 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE / 58 ª ZONA ELEITORAL