TJRJ — 00151015320178190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a74ce3710b6b3328d380299efcfcc88a4257674e9ff717aa6d1ad5051c97aa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-26 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-29
Provisório (TPU 245)
2020-01-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-22
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2019-11-22
Conclusão (TPU 51)
2019-09-30
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-15
Petição (TPU 85)
2018-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-05
Publicação (TPU 92)
2018-02-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-26T13:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-06T12:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-11-17T10:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2017-12-11T10:23:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2018-02-15T12:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2018-03-05T11:46:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-06-15T12:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-11-22T11:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2017-10-20T12:51:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2018-01-08T13:21:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-01-08T15:32:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-06-15T12:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-30T16:59:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-09-30T17:06:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-11-22T11:56:04.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  18. 2020-01-17T13:07:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2020-10-29T17:27:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2023-03-14T14:44:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.