Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-SE 06000861420206250034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a9e49647edc32da49983dfd4a72b9191c81f207600a2049fcdea7b3d2ca032
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-08-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T21:36:05.426000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200817151146
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 17a9e49647edc32da49983dfd4a72b9191c81f207600a2049fcdea7b3d2ca032
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2020-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-17T15:11:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-17T15:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-20T14:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-17T15:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-19T11:30:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-20T14:22:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-20T14:22:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06000817620216250027 — Carta Precatória Criminal · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL
- TRT23 — 00002150620235230001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRT23
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TJRR — 08040271020248230010 — Carta Precatória Criminal · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJRR
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TRE-SE — 06000315620256250012 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
- TJES — 00001955920208080042 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJES
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJES — 00001971220218080004 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJES
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPI — 00002511620208180042 — Carta Precatória Criminal · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJPI
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJMS — 00002804820218120026 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJMS
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 2ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000861420206250034 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
17a9e49647edc32da49983dfd4a72b9191c81f207600a2049fcdea7b3d2ca032. SHA-256 do comentário:4a6b91cf9079c5e20b223ea7e4c824523be93e1b2b16bd31f0a6638a8e4a7b40.