Petição Infância e Juventude Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJBA 80000906720178050095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c5cbf1a2e89d915fee1791c0aa86c747ae0dee1418b80f6ff00bd6dc0e041eb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-08 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-03-17 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-04-09 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-04-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-04-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-04-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-05-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-05-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-05-21 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-03-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2025-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-21
- Audiência (TPU 970)
- 2025-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-23
- Mandado (TPU 106)
- 2025-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-10
- Mandado (TPU 985)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2017-05-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2017-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2017-07-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2017-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2017-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2017-09-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-04-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-04-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-05-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-05-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2018-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2019-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2019-05-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2019-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2019-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2019-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2019-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2019-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2021-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2022-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2022-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2022-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2025-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2025-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2025-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2025-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2025-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } } - 2025-04-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4860", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006742920178150441 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJMS — 00002303520118120038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única
- TJPA — 00003415920158140123 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJGO — 00200033520168090051 — Apelação Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 4ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJCE — 39103996420148060006 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJCE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 30008799420178060008 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJCE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJPA — 00003418120168140072 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- TJDFT — 00243656120148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA