Carta de Ordem Criminal — Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa — STM 70001771120267010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ed366f457784e45eeda0c01151fa10551346b5c480ad8f6e7450b2f448f17cf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Perda do Posto e da Patente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indignidade para o Oficialato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-14 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-03T16:28:43.127000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260210150250
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6ed366f457784e45eeda0c01151fa10551346b5c480ad8f6e7450b2f448f17cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Dano Qualificado | Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural | Perda do Posto e da Patente | Indignidade para o Oficialato
- Ver outros registros do assunto TPU 12334
- Ver outros registros do assunto TPU 5571
- Ver outros registros do assunto TPU 11780
- Ver outros registros do assunto TPU 11097
- Ver outros registros do assunto TPU 11094
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-13T19:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-02-10T22:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-02-10T16:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-02-10T15:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-02-14T09:46:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-02-14T09:44:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-02-10T22:08:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70002203620267110011 — Carta de Ordem Criminal · 2026-07-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria da 11ª CJM
- STM — 70000414420267000000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2026-02-03 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- TJRJ — 00389626320188190000 — Conselho de Justificação · 2018-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 3 C�MARA CRIMINAL
- STM — 70002195120267110011 — Carta de Ordem Criminal · 2026-07-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 2ª Auditoria da 11ª CJM
- TJRJ — 00047028120238190000 — Conselho de Justificação · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 1 C�MARA CRIMINAL
- TJMSP — 09004099320259260000 — Embargos de Declaração Cível · 2025-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Ricardo Juhas Sanches
- TJMSP — 09004453820259260000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2025-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Presidente
- TJMSP — 09002476420269260000 — Petição Cível · 2026-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Presidente
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70001771120267010001 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Carta de Ordem Criminal” e “Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Dano Qualificado | Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural | Perda do Posto e da Patente | Indignidade para o Oficialato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Auditoria da 1ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6ed366f457784e45eeda0c01151fa10551346b5c480ad8f6e7450b2f448f17cf. SHA-256 do comentário:151ce0ccf771fcd1bdc240677ee82a547b0d6739d9761f63a941f34b34e1405f.