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Petição Infância e Juventude Cível — Medidas de proteção — TJBA 80500305020218050001

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3143043cf88b34d2874440a8b80ab08632e5a286c45a439d997118099b976b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-18 — Medida protetiva; A criança ou adolescente (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Acolhimento institucional (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-03-11T11:05:22.546000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210517000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3143043cf88b34d2874440a8b80ab08632e5a286c45a439d997118099b976b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-17 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Documento (TPU 12270)
2021-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-13
Definitivo (TPU 246)
2021-10-13
Documento (TPU 581)
2021-08-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-10
Conclusão (TPU 51)
2021-08-10
Conclusão (TPU 51)
2021-07-20
Petição (TPU 85)
2021-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05
Documento (TPU 581)
2021-05-18
Medida protetiva (TPU 11423)
2021-05-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Medidas de proteção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  2. 2021-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  3. 2021-05-18T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A criança ou adolescente",
      "valor": 126
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Acolhimento institucional",
      "valor": 160
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  4. 2021-07-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  5. 2021-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  6. 2021-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  7. 2021-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  8. 2021-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  9. 2021-10-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  10. 2021-08-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  11. 2021-10-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  12. 2021-10-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  13. 2022-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.