Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa Convencional — TRT5 00000144520205050122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e3411bd20c37d644e4d585e38cfc068ab8234dce902191ebd869fb61cc17067
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 225 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Prêmio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-23 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2021-09-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2021-09-27 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2022-01-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2022-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2022-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2022-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2023-01-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2023-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2023-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2023-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223 - 2023-06-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-02-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2026-02-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-08-23 trata do assunto oficial «Multa Convencional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-10 trata do assunto oficial «Multa Convencional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-16 trata do assunto oficial «Multa Convencional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:27:37.635000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200115162248
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0e3411bd20c37d644e4d585e38cfc068ab8234dce902191ebd869fb61cc17067
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2026-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-25
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-02-25
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-19
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2023-06-16
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa Convencional | Base de Cálculo | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Comissões e Percentuais | Prêmio | Uniforme | Indenização por Dano Moral | Restituição/Indenização de Despesas | Auxílio/Tíquete Alimentação | Gratificação | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 13788
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13854
- Ver outros registros do assunto TPU 13919
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13856
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13847
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-15T16:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-01-15T16:22:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-01-17T12:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-01-23T20:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-01-25T00:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-01-25T00:13:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-02-20T14:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-02-27T09:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-04T11:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-05T00:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-05T00:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-06T18:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-06T18:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-09T11:18:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-09T11:18:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-09T11:56:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-09T19:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-11T08:47:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-11T08:47:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-03-13T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-04-27T21:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-04-27T21:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-04-28T12:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-04-29T15:25:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-04-29T15:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-04-29T15:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-04-30T00:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-04-30T00:13:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-04-30T00:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-04-30T00:13:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-05-10T12:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-05-15T00:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-05-15T00:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-05-26T07:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-06-26T11:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-06-27T00:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-06-27T00:17:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-07-01T14:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-07-07T00:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2020-07-09T19:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001197020195140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT24 — 00240195520205240041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / Vara do Trabalho de Corumbá
- TRT21 — 00000713920215210007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00000613520205210005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 5ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT8 — 00000199420215080107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT14 — 00002977920265140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT12 — 00001187020235120014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT4 — 00008582920135040781 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000144520205050122 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa Convencional | Base de Cálculo | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Comissões e Percentuais | Prêmio | Uniforme | Indenização por Dano Moral | Restituição/Indenização de Despesas | Auxílio/Tíquete Alimentação | Gratificação | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Candeias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 225 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2026-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0e3411bd20c37d644e4d585e38cfc068ab8234dce902191ebd869fb61cc17067. SHA-256 do comentário:80c5e036a61611b9311ff771ca3b1f8667da67dd67bd436d49c3da474c5d8ff9.