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TRE-AM — 06000138320216040004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3917b339525c91ce49710176e263392c73bfdb8dc8ca6ae3bb9234c798d0697

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-09 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08: Documento (TPU 581)
2022-11-16: Definitivo (TPU 246)
2022-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-29: Reativação (TPU 849)
2022-10-29: Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-29: Petição (TPU 85)
2022-10-27: Definitivo (TPU 246)
2022-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-09T10:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T12:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T12:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T12:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T12:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-09-01T14:38:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T15:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-29T19:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T14:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-07-20T02:19:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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```
2022-08-31T09:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
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```
2022-10-19T23:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-19T23:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-10-25T03:19:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-10-25T03:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-25T03:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2022-10-27T18:36:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-07-09T10:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-13T12:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-16T11:10:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-15T17:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-16T14:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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2022-10-17T16:14:41.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-17T19:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-17T19:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-17T19:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-27T18:38:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-10-27T18:38:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-29T19:35:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-29T19:35:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-11-16T09:14:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-16T09:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000259620256260052 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
TRE-AM — 06000155320246040067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 67 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000261720266260159 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA
TRE-SP — 06000260720226260240 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
TRE-CE — 06000681020216060091 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE
TRE-MT — 06001007820216110025 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 25ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06000263520226110010 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06000255020226110010 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral