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STM — 70001881020267020002

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46ed41cbb5d752708c107e39d518c22f4af1223b830cf160cdeeda73fe3e1794

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-29 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Conclusão (TPU 51)
2026-09-28: Confirmada (TPU 12266)
2026-09-28: Petição (TPU 85)
2026-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-23: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-23: Petição (TPU 85)
2026-09-23: Conclusão (TPU 51)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Confirmada (TPU 12266)
2026-09-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-02: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Ver outros registros do assunto TPU 11315

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-29T15:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-28T16:42:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-23T13:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-23T13:02:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T13:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T11:24:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T11:24:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T08:31:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-29T23:33:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-08-29T23:31:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará¡ de Soltura",
      "valor": 230
    }
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2026-08-29T22:30:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2026-08-29T18:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ],
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  }
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2026-08-29T14:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM"
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2026-08-29T12:07:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2026-08-29T08:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2026-08-29T08:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2026-08-29T02:03:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
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2026-08-29T02:03:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2026-09-28T16:41:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-24T12:03:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-23T23:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T13:56:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T12:25:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T13:09:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
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2026-09-02T18:56:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2026-09-02T17:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
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2026-09-01T11:24:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2026-09-01T11:24:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM"
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2026-08-31T14:51:27.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "32697",
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  }
}

2026-08-31T14:20:09.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "32697",
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  }
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2026-08-31T08:31:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2026-08-29T18:19:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
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}

2026-08-29T18:14:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2026-08-29T18:14:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2026-08-29T18:14:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2026-08-29T18:06:40.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2026-08-29T09:01:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32697",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00176242420168090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / Auditoria Militar
TJPA — 00002825820208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001588420198180140 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPA — 00002811520168140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00002765120208140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJAP — 00020550420168030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJMT — 00002527220208110049 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJRR — 08006669120208230020 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA CRIMINAL