Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06000497020236270019

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9f0012dabf417f008e8c49ad5f1fb57978cb369d11c4a96934e0da586955af7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-03 a 2024-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-15: Definitivo (TPU 246)
2024-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-15: Reativação (TPU 849)
2024-03-15: Desarquivamento (TPU 893)
2024-03-15: Definitivo (TPU 246)
2024-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-03-05: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-03T12:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-12-14T09:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-01-23T14:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-11-14T16:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-11-14T16:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-11-15T01:36:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```
2023-11-16T03:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2023-11-22T03:07:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-12-15T12:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-01-23T03:00:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-28T13:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-28T13:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-28T13:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-29T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```
2024-02-29T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2024-03-05T03:00:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-15T03:00:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-15T10:36:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-11-03T12:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-11-03T12:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-11-14T16:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-11-14T16:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-12-14T14:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-12-14T14:02:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2023-12-14T15:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-12-14T15:28:24.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-12-15T11:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2023-12-15T12:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-01-23T14:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-28T12:41:48.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```
2024-02-28T12:41:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2024-02-28T12:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-28T13:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-15T10:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-15T10:33:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-15T10:33:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-15T10:33:53.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-15T10:37:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-15T10:37:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-04-17T11:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000833420236190030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
TRE-CE — 06000262120236060113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RJ — 06000840620256190141 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-MG — 06000121820246130045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho
TRE-GO — 06000379620236090006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
TRE-SP — 06000260220246260122 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
TRE-GO — 06000390520246090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-BA — 06000495720246050016 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL