TRE-AC — 06005072120246010005

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96b36788f43b7a657412264ceb71f6ec09b215cca4c0c648ae6b02d3f8302c82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-23
Definitivo (TPU 246)
2024-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23
Documento (TPU 581)
2024-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-19
Petição (TPU 85)
2024-11-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-18
Perda do objeto (TPU 12325)
2024-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18
Publicação (TPU 92)
2024-11-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-18T16:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-20T19:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-15T10:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-09-20T19:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-11-18T17:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-11-18T17:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2024-11-18T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-19T14:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-11-20T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2024-11-20T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-11-20T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-11-23T16:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-09-18T16:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2024-10-05T21:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  15. 2024-10-05T21:19:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  16. 2024-11-18T17:24:12.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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  17. 2024-11-18T17:24:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-11-23T16:11:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  19. 2024-11-23T16:11:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.