TRE-AC — 06005072120246010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96b36788f43b7a657412264ceb71f6ec09b215cca4c0c648ae6b02d3f8302c82
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-18
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-18T16:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-11-19T14:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-11-23T16:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-09-18T16:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-10-05T21:19:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-11-18T17:24:12.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-11-18T17:24:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-11-23T16:11:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-11-23T16:11:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003986220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AL — 06002936120246020018 — Recurso Eleitoral · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-SC — 06000388620226240010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 92 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000782920266190055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- TRE-RJ — 06000766820226190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-MG — 06000106520266130243 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 243ª Zona Eleitoral - Sacramento
- TRE-SP — 06000243420266260325 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA
- TRE-CE — 06001111720226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL