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STM — 70001754620237010001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 3ª Auditoria da 1ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6996198e5bb29d92ef63d37b0d50ee6d1d304d9916a2ad0abae98d6b7bda8462

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-20 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11: Remessa (TPU 123)
2023-04-05: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-03: Conclusão (TPU 51)
2023-03-31: Denúncia (TPU 391)
2023-03-31: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-31: Remessa (TPU 123)
2023-03-23: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-23: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-03-23: Petição (TPU 85)
2023-03-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-11T14:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-04-03T12:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-31T18:33:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-31T18:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
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2023-03-23T11:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
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2023-03-23T08:58:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-17T10:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-28T12:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-28T11:16:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-28T11:11:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-27T12:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-24T14:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-21T07:07:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-20T15:13:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-20T13:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-20T08:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-20T00:14:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-20T00:14:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-04-11T15:17:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-04-05T15:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-31T14:22:27.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2023-03-31T14:01:22.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-23T10:43:06.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2023-03-23T08:57:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-16T11:04:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2023-03-01T13:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-28T11:12:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-27T15:46:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2023-02-27T14:55:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-24T11:15:20.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2023-02-20T09:20:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-20T08:51:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2023-02-20T08:47:57.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001897120208180075 — Termo Circunstanciado · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TRE-PA — 00000257620116140083 — Petição Cível · 2011-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRE-PA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 83ª ZONA ELEITORAL
TJMT — 00003383620198110095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TJSP — 00097083920128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJMG — 00185498920188130713 — Recurso Especial · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00196463920208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 3ª Vara Criminal
TJMS — 00002249520208120043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 2ª Vara
TJMA — 00002129520198100100 — Termo Circunstanciado · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL