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Execução Provisória em Autos Suplementares — Empregado Público — TRT17 00000379420155170004

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53357ec7ded4693a918c37d5a3f0bb4890ba43ff27543a08e8f663c8947c2587

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000379420155170004 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Empregado Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2015-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 53357ec7ded4693a918c37d5a3f0bb4890ba43ff27543a08e8f663c8947c2587. SHA-256 do comentário: a2642221bc01e7ef67c5b67a6dac6150cb529cd3fcca97406826f3a617ba9ee0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-23 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-02-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-02-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-02-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-03-03 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-03-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Empregado Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T16:08:22.986435256Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-14T11:59:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 53357ec7ded4693a918c37d5a3f0bb4890ba43ff27543a08e8f663c8947c2587

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2015-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-10
Definitivo (TPU 246)
2015-03-07
Publicação (TPU 92)
2015-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-03-03
Negação de Seguimento (TPU 236)
2015-02-12
Conclusão (TPU 15101)
2015-02-12
Conclusão (TPU 15101)
2015-02-12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-02-12
Conclusão (TPU 51)
2015-02-12
Conclusão (TPU 51)
2015-02-12
Conclusão (TPU 51)
2015-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empregado Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T11:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-01-23T09:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-01-30T00:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2015-01-30T00:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-02-11T00:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-02-12T13:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2015-02-12T13:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2015-02-12T13:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2015-03-03T14:46:13.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  10. 2015-03-07T00:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-03-07T00:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-03-18T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-01-23T09:29:19.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  14. 2015-01-28T14:32:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-02-12T13:32:38.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  16. 2015-02-12T13:33:37.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  17. 2015-02-12T13:56:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  18. 2015-03-10T14:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.