TJBA — 81178120620238050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd01ceaaddacdd3666fc16f898c6eefb7d13928a630d2542b8253e00c6e72b48
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Acolhimento institucional
Movimentações públicas
- 2023-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-09-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-11-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-09-04T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-11-16T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-11-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } } - 2023-11-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4186", "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMS — 00001962420248120032 — Pedido de Medida de Proteção · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000265320238172520 — Pedido de Medida de Proteção · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000260320238172860 — Pedido de Medida de Proteção · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005381620168150781 — Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000256520228173470 — Pedido de Medida de Proteção · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001858120238120047 — Carta Precatória Infância e Juventude · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08009322720258230045 — Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002233820178110013 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum