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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 03863437820118210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95395af826ecb19ad90e55debb3332269813d4054132e291431356a400849dfc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 03863437820118210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-04-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 95395af826ecb19ad90e55debb3332269813d4054132e291431356a400849dfc. SHA-256 do comentário: d59b97f61f3e0265ba44e6c6581654a8d31d4ff705b285bf667d8c36d73e6719.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2017-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-04-12 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2017-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2017-04-12 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-12 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:20:54.889475069Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-08-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 95395af826ecb19ad90e55debb3332269813d4054132e291431356a400849dfc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2017-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-12
Extinção (TPU 456)
2017-03-21
Recebimento (TPU 132)
2017-03-20
Recebimento (TPU 132)
2017-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-07
Recebimento (TPU 132)
2017-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-25T12:24:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-03-06T09:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-05-10T09:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-05-11T08:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-11T11:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-05-17T17:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-20T18:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-23T07:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-05-25T10:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-05-27T15:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-29T16:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-30T11:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-08-31T10:51:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-09-05T15:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-25T16:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-01-24T12:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-01-24T12:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-01-25T12:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-01-25T16:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-01-25T17:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-01-26T14:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-01-27T09:57:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2017-02-20T16:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-03-01T13:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-03-06T09:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-03-06T09:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-03-06T09:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-03-06T16:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-03-06T16:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-03-06T16:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-03-07T16:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-03-08T13:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-03-09T10:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-03-20T14:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-03-21T15:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-04-12T14:26:37.000Z — Extinção (TPU 456)
  37. 2017-04-12T14:26:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2017-04-12T14:27:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.