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TJGO — 00040512620128090093

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)Grau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f9fe8cc228bb335748799698b7e22be0559a4b6a28688f402ac4ceac5c32eb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22: Definitivo (TPU 246)
2023-11-16: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06: Confirmada (TPU 12266)
2023-10-30: Confirmada (TPU 12266)
2023-10-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-29: Prescrição (TPU 11878)
2023-10-20: Conclusão (TPU 51)
2023-10-16: Documento (TPU 581)
2023-09-21: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incêndio

Ver outros registros do assunto TPU 3492

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-27T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2021-04-06T16:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-06T16:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-12T17:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-24T09:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-11T13:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-20T13:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-10-20T14:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-03T17:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-24T09:02:27.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-02-09T16:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-13T13:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T21:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-27T11:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T16:30:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2023-09-20T17:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-09-21T15:20:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2023-09-21T15:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T13:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T17:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2023-11-16T15:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T16:54:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2021-07-12T17:48:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-07-13T10:01:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

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2022-10-11T13:30:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T17:56:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T15:34:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T14:52:45.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T16:51:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-02-27T03:24:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T14:11:39.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11622",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
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2023-03-13T16:16:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11622",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
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2023-03-21T21:36:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11622",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
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2023-03-27T15:34:28.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T16:30:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11622",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
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2023-09-21T12:58:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11622",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
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2023-10-29T12:06:50.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJSP — 15000273420228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE