TJRJ — 01011055120198190001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad528bc52349228729f210e704bbb4a828ae901aca10e3acc413b9b17e70c9c2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

• Ver outros registros do assunto TPU 3692
• Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-05-02T15:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2019-05-04T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
3. 2019-05-04T13:55:50.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
4. 2019-05-08T12:13:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2019-05-13T11:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2019-09-25T11:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2019-09-30T11:45:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
8. 2020-01-31T11:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2020-11-19T14:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2020-11-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
11. 2021-08-04T15:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2019-05-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
13. 2019-10-11T16:11:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
14. 2019-10-11T16:23:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
15. 2020-02-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
16. 2021-08-24T15:51:10.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
17. 2021-08-27T16:38:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
18. 2021-08-27T16:39:08.000Z — Provisório (TPU 245)
19. 2023-06-28T15:31:43.000Z — Provisório (TPU 245)