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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000121020256190241

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8638f724c5ebc43f794107ef2fdac5509eebd77246cb60edd60f4367e7f3fc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-07-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-07-16 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-07-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2025-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31
Definitivo (TPU 246)
2025-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-31
Documento (TPU 581)
2025-07-31
Documento (TPU 581)
2025-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-16
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T16:08:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-07-03T16:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-07-15T10:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-07-03T16:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-07-15T10:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-07-16T15:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-07-16T15:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-07-18T00:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-07-31T10:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-07-31T10:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-07-03T16:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-07-14T09:05:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-07-14T09:08:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-07-16T15:25:07.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-07-16T15:25:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-07-23T02:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-07-31T10:44:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-07-31T10:44:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.