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TJRJ — 00086007120188190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fc71342b7e0c1b03b6c123ce19e66e7cf095e58044c7cb532f487ee6ab8edc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-20 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-09
Publicação (TPU 92)
2019-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Conclusão (TPU 51)
2019-04-04
Confirmada (TPU 12283)
2019-04-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-24
Confirmada (TPU 12283)
2018-09-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-29
Denúncia (TPU 391)
2018-08-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-20T13:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-29T15:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-29T15:12:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-30T16:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-09-09T15:59:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-09-24T14:02:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2018-09-24T14:37:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  9. 2019-04-04T13:23:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-04-04T16:22:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-05-30T16:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-10-25T15:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.