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TRE-SP — 06000044620226260240

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbc07a5bef607970b1bb0382123fa40d3dd8f849d1bab39a4f100d4463d8f78e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-05 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-16
Documento (TPU 581)
2022-05-11
Documento (TPU 581)
2022-05-11
Conclusão (TPU 51)
2022-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-05-05
Recebimento (TPU 132)
2022-05-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-05-05
Conclusão (TPU 51)
2022-05-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-05T13:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  2. 2022-05-05T15:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  3. 2022-05-11T14:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  4. 2022-05-05T15:19:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Prestação de caução provisória",
      "valor": 264
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22",
      "valor": 258
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  5. 2022-05-09T13:29:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Prestação de caução provisória",
      "valor": 264
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22",
      "valor": 258
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  6. 2022-05-11T13:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  7. 2022-05-16T15:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  8. 2022-05-05T13:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  9. 2022-05-09T13:32:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  10. 2022-05-16T14:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  11. 2022-05-16T15:05:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  12. 2022-05-16T15:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.