Wiki Jurídica

Embargos de Declaração Cível — Invalidez Permanente — TJPR 00049681120218160101

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENIGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc6ef53a5ea4071b546b9aac10c01bf5a5d7bc3ff3aac2b777159ef4bcf987a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-21 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-05-21 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-05-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-27 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-07-19 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-05-21 relativo a «Invalidez Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-16 no assunto oficial «Invalidez Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-21 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-06-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-05-27
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-05-21
Recebimento (TPU 981)
2021-05-21
Conclusão (TPU 51)
2021-05-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Invalidez Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-21T10:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-05-21T13:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-05-24T13:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-24T13:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-21T13:35:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2021-05-21T20:25:58.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  7. 2021-05-27T16:33:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2021-05-27T16:35:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  9. 2021-06-04T00:20:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2021-07-19T21:24:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  11. 2022-05-16T13:14:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-05-16T13:14:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.