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TRE-ES — 06000413020236080017

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9dc299e16d9d18e6b794562211e52122b8fe87c8aca60fe9771add952238afe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-31 a 2023-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-01
Definitivo (TPU 246)
2023-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-21
Petição (TPU 85)
2023-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14
Publicação (TPU 92)
2023-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-09
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Boca de urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-31T17:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2023-08-01T12:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-08-09T17:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-08-09T17:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-08-09T17:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-08-11T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2023-08-14T01:28:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2023-08-18T03:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2023-08-21T18:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-08-24T03:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-10-01T11:12:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-07-31T17:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-08-09T17:17:53.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-08-09T17:17:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-10-01T11:13:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-10-01T11:13:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.