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TRF2 — 00010556220104025102

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c90efdd72e436e8c28309170590a93611ad86a809b74e7d7b2441cee79f104

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2020-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-28
Recebimento (TPU 132)
2017-01-02
Reativação (TPU 849)
2017-01-02
Remessa (TPU 123)
2016-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T13:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-02T11:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-11-08T16:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2017-01-02T11:53:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2020-07-28T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-07-28T15:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.