TSE — 06000059820256130139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e162fce7997ecb0c7ca8b5f11c50ef0a3fe40d052ec918b28169fcb14638ca86
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-22 a 2025-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-16
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-22T18:14:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-10-23T15:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-09T15:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-15T19:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-15T22:25:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-17T09:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-09T15:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-16T16:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-16T20:12:52.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-18T11:28:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-18T11:28:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000374120226160199 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- TRE-MG — 06000109820226130148 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 148ª Zona Eleitoral - Januária
- TRE-MG — 06000109420206130269 — Direitos Políticos · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- TRE-SC — 06000391920206240050 — Direitos Políticos · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000245020246260213 — Direitos Políticos · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TSE — 06004054420246160146 — Direitos Políticos · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000368320256160059 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 59 ª zona eleitoral-Rolândia
- TSE — 06004206120246170024 — Direitos Políticos · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum