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TRE-PA — 00002858220166140050

Classe: Prestação de ContasOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09d6890e4a508d31f911bfd605969db4e55b7a866240cf809527d6d04837e44d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-24
Definitivo (TPU 246)
2017-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-07
Publicação (TPU 92)
2017-02-22
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-02-21
Conclusão (TPU 51)
2017-02-21
Documento (TPU 581)
2017-02-13
Documento (TPU 581)
2016-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T16:22:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-13T20:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-21T10:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-21T19:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-07T10:18:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-24T09:46:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-24T09:47:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.