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TRT5 — 00000153620245050010

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 10ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1169ed4abd96479bac4d483bc7fd8a6f4219d9a642f781b375e487834a702fe8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25: Remessa (TPU 123)
2024-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-24: Petição (TPU 85)
2024-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-12: Publicação (TPU 92)
2024-07-12: Publicação (TPU 92)
2024-07-11: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11: Conclusão (TPU 51)
2024-07-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicabilidade/Cumprimento | Reajuste Salarial | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-10T02:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-10T08:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-12T09:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-12T09:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-25T01:52:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-01-25T01:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-31T09:06:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-31T09:10:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-02-17T00:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-02-19T08:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-02-19T10:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-06T15:55:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-27T20:59:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-27T21:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-28T10:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-01T13:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-02T01:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-02T01:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-04-22T09:08:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-22T09:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-22T12:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-22T12:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-22T12:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-23T01:36:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-04-23T01:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-23T01:36:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-04-23T01:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-23T01:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-04-23T01:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-23T23:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-29T10:32:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-05-01T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-05-23T16:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-05-24T11:29:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-05-28T10:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-06-07T12:29:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-06-11T13:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-06-11T13:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-06-11T13:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-06-12T01:40:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00003132920255210016 — Ação de Cumprimento · 2025-02-21 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT21 — 00002644520265210018 — Ação de Cumprimento · 2026-02-27 · 2 referência(s) em comum
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