TRF1 — 00000580419884013801

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 02ª Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 1988-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52c1aec9be157211d253f0d24723205bc35f9af2bc168a97572e89b858ea5d9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-06-29 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05
Remessa (TPU 123)
2022-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2022-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06
Petição (TPU 85)
2022-06-30
Publicação (TPU 92)
2022-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-28
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Prestações | Prestação de Serviços | Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1992-06-29T15:45:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  2. 1992-07-06T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  3. 1992-08-18T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  4. 1993-06-30T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  5. 1993-11-09T12:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  6. 1994-07-06T11:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  7. 1994-07-20T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  8. 1995-06-20T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  9. 1995-06-28T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  10. 1996-05-29T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  11. 1997-01-29T18:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  12. 1997-11-20T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  13. 1998-06-24T18:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  14. 1998-08-18T15:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  15. 1999-07-14T09:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  16. 2004-04-27T18:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  17. 2004-07-26T14:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  18. 2004-07-26T17:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  19. 2004-07-26T17:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  20. 2004-09-24T14:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80523",
        "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora"
      }
    }
  21. 2005-03-18T09:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12128",
        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  22. 2005-03-18T09:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12128",
        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  23. 2005-05-09T18:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12128",
        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  24. 2005-07-08T15:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12128",
        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  25. 2005-07-20T18:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12128",
        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  26. 2005-08-05T13:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12128",
        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  27. 2005-09-29T13:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12128",
        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  28. 2005-10-26T13:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12128",
        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  29. 2005-12-05T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12128",
        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  30. 2005-12-06T11:07:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  31. 2006-02-02T16:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "02ª Juiz de Fora"
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    }
  32. 2006-07-07T15:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  33. 2009-11-12T13:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  34. 2009-12-18T13:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  35. 2010-08-03T15:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2010-10-18T10:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  37. 2010-11-24T18:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  38. 2011-01-31T19:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  39. 2011-04-27T17:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12128",
        "nome": "02ª Juiz de Fora"
      }
    }
  40. 2011-06-22T18:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.