TJBA — 00045652620108050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 804ac24f2fe454213c14185a607d3b62d0cc70f2c5c1f192eb01bc9b5ae47b9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-21 a 2020-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seção Cível
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI" } } - 2020-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI" } } - 2020-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 03035061720168050039 — Petição Infância e Juventude Cível · 2016-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJRN — 00081873520108200124 — Cumprimento de sentença · 2010-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJAL — 00009117420068020000 — Petição Infância e Juventude Cível · 2006-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça
- TJBA — 03042539820158050039 — Petição Infância e Juventude Cível · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJBA — 03276264420168050001 — Petição Infância e Juventude Cível · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJAC — 00011276620198010013 — Petição Infância e Juventude Cível · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Cível de Feijó
- TJMG — 47522711220088130145 — Recurso Especial · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 23656571820108130024 — Recurso Especial · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Primeira Vice-Presidência