Petição Infância e Juventude Cível — Alimentos — TJBA 80003286820178050198
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 202bbc630907c58c05160d26b4ac36a098fa39ecf843d0462a030c9c3d39b8e5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Guarda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Regulamentação de Visitas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Regime de Bens Entre os Cônjuges Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reconhecimento / Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-06 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-01-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-04-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-10-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-03-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-08-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2017-09-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-01-08 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-30T11:12:27.547000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170831000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 202bbc630907c58c05160d26b4ac36a098fa39ecf843d0462a030c9c3d39b8e5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-31 a 2021-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentos | Guarda | Regulamentação de Visitas | Regime de Bens Entre os Cônjuges | Reconhecimento / Dissolução
- Ver outros registros do assunto TPU 5779
- Ver outros registros do assunto TPU 5802
- Ver outros registros do assunto TPU 5805
- Ver outros registros do assunto TPU 7659
- Ver outros registros do assunto TPU 7677
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-09-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "mediação", "valor": 92 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-09-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2018-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2018-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2018-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2018-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2018-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2018-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2018-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2018-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2018-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2020-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2020-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2020-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2020-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2021-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2021-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2021-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2021-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2021-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2021-08-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2021-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-09-06T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-09-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } } - 2017-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4879", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70074755420188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-08-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000182620228173130 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina
- TJPE — 00000130420228173130 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina
- TJBA — 80015356420178050049 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-09-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJAP — 00008741520238030003 — Procedimento Comum Cível · 2023-06-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única da Comarca de Mazagão
- TJAP — 00005081020228030003 — Procedimento Comum Cível · 2022-04-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única da Comarca de Mazagão
- TJAP — 00003597720238030003 — Procedimento Comum Cível · 2023-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJPE — 00000170620218173250 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe