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TJPA — 00000482020018140046

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f487f8a4471670da8f2b7dddfeed8455639588c1c23f10acac4e05c7a962eef9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-23 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05: Definitivo (TPU 246)
2021-02-05: Definitivo (TPU 246)
2021-02-05: Definitivo (TPU 246)
2021-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-29: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-03-16: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2019-11-21: Petição (TPU 85)
2019-10-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-24T10:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T12:39:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2009-04-23T08:05:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-17T10:37:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T09:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T16:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T13:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T09:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T13:06:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T13:06:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T13:06:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-15T09:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2019-10-15T09:33:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2020-08-25T11:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
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2020-08-25T11:34:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
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2009-10-12T07:35:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
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2015-05-06T20:39:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T13:31:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T11:28:06.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2020-07-29T09:26:47.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
```

2021-02-05T12:55:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2021-02-05T13:03:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
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2021-02-05T13:05:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2021-02-05T13:05:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003159020078140301 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Execução Fiscal / Alvará Judicial - Lei 6858/80
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- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari