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TRE-SP — 06000046620246260146

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa5954172df74769b737c45f1cc3f3f2f7555d4a9f5c37def7f62227833876ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-18 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Definitivo (TPU 246)
2024-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-10: Documento (TPU 581)
2024-06-10: Documento (TPU 581)
2024-06-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-29: Reativação (TPU 849)
2024-05-29: Conclusão (TPU 51)
2024-05-27: Definitivo (TPU 246)
2024-05-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-27: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-18T15:04:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T13:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T17:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T15:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T16:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-12T12:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T12:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T01:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-14T01:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-14T15:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T17:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T12:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T10:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T10:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T10:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-18T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-20T01:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T03:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T10:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T10:26:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T10:27:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T14:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T14:57:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T14:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T12:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T12:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-18T15:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-05T15:37:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-05T15:37:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-24T12:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T12:53:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-02T13:52:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T10:49:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-27T14:51:27.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-05-27T14:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-27T15:00:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000751120246190034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-GO — 06000304320206090028 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-SC — 06000373820206240086 — Petição Cível · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 86 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000239320246260042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
TRE-RJ — 06000752020246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-GO — 06000313320256090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
TRE-RJ — 06000752020206190141 — Petição Cível · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-MG — 06000098320206130019 — Petição Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 19ª Zona Eleitoral - Areado