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Petição Infância e Juventude Cível — Indenização por Dano Moral — TJBA 80012435620188050110

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 2ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c0d9b31db9d05a21a59a761417f5d32b26edf7b5cabe7c851098db6560bc98d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: 0c0d9b31db9d05a21a59a761417f5d32b26edf7b5cabe7c851098db6560bc98d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-09-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-07T07:34:57.377000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180605000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0c0d9b31db9d05a21a59a761417f5d32b26edf7b5cabe7c851098db6560bc98d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-05 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17
Definitivo (TPU 246)
2020-04-17
Documento (TPU 581)
2019-09-17
Documento (TPU 581)
2019-09-16
Documento (TPU 581)
2019-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-17
Documento (TPU 581)
2019-04-15
Publicação (TPU 92)
2019-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-05
Conclusão (TPU 51)
2018-06-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  2. 2018-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  3. 2019-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  4. 2019-04-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  5. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  6. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  7. 2020-04-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  8. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  9. 2019-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  10. 2019-04-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  11. 2019-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  12. 2020-04-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.