Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000148220226170065

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ff5340ac17b48dd6e94e3d94d65c9ac778e860765c50fd3f82b0ab778290c7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-09 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31: Petição (TPU 85)
2023-03-27: Definitivo (TPU 246)
2023-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27: Documento (TPU 581)
2023-03-27: Documento (TPU 581)
2023-03-27: Documento (TPU 581)
2023-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-03-22: Petição (TPU 85)
2023-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-22: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-09T14:43:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-09T14:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-14T11:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-16T10:35:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-23T09:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-28T14:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T14:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T09:33:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T09:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-16T14:42:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-16T10:09:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-16T10:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-16T10:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-16T10:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-16T10:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-17T02:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-17T02:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-17T10:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-20T10:56:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-01T03:46:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T09:45:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T15:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T15:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-07T20:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-08T01:03:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-08T10:29:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-08T10:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T11:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T03:27:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T03:27:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T05:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-22T11:51:21.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-22T12:08:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-22T14:45:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-24T03:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-27T11:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-27T11:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-27T11:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000735020226120052 — Ação Penal Eleitoral · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-RJ — 06000732720226190126 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000436020236050024 — Termo Circunstanciado · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001053020226060082 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SC — 06000346620266240056 — Inquérito Policial · 2026-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001044020226060116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06002654720216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 51ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002073920206180098 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI