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TRF6 — 00592105820034013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94b3fed69d98abdef62be0997ba2f997f90077d8889fd17747a53ae856ff7aee

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Descontos dos benefícios

Movimentações públicas

2016-05-06T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-06T19:17:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T11:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-23T16:04:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-05-24T16:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-09T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-09T16:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-11-20T18:44:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-20T19:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-11-23T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T15:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T17:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T14:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-12-09T13:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-21T13:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T11:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-03-22T07:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-23T09:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T10:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T10:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2018-11-12T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-23T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T10:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-04-02T08:16:21.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
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2019-04-23T08:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-11-07T13:49:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
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2019-11-11T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-11-22T09:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T13:46:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-03T16:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "74868",
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}

2019-12-13T09:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T17:06:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
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2020-08-10T14:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T09:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

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2020-09-09T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T20:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
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2020-12-18T17:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-04T14:48:51.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```
2021-05-04T14:50:51.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-06-10T15:22:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-10T16:13:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-06-10T17:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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