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TRF6 — 00188825220044013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2008-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd27dd20992177cce1a01827803591e3cbff0339f5b9d0af759f1c2fcc2d6f73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-16 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-06: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-01-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-23: Publicação (TPU 92)
2020-01-23: Publicação (TPU 92)
2019-11-22: Recebimento (TPU 132)
2019-11-20: Remessa (TPU 123)
2018-08-20: Recebimento (TPU 132)
2018-08-20: Conclusão (TPU 51)
2018-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-17: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-04-16T18:51:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T18:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-12T08:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-08T07:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-08T08:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-03-19T16:02:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-10-04T15:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-09T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-18T14:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-07-31T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-07T21:36:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T15:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-13T16:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T13:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T09:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T14:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T11:35:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2016-06-09T12:16:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-15T14:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-06-21T11:36:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2016-07-07T15:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T16:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-10T11:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T12:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-09-06T12:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T09:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2016-09-08T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2016-10-20T12:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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2017-02-20T14:53:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-24T13:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-24T13:41:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-04-25T13:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-04-25T13:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-05-03T16:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-05-09T09:24:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-05-15T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-08-17T09:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00102709420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000685720164013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF5 — 00111239520254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00106946820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJGO — 00180117320158090051 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 30ª Vara Cível
STJ — 00003905420144036112 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002218220094013304 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 02ª Feira de Santana
TRF1 — 00002216520134013814 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 02ª Ipatinga

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Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada