TRE-MT — 06000205520246110043

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 590900eeee5b54bd762fa58a6cf0434d06b2b1ea73b9f09507d2467c8d4bb7b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Publicação (TPU 92)
2024-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-10
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T10:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-04-09T10:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-04-09T10:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-10T08:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  5. 2024-04-10T08:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  6. 2024-04-10T08:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2024-04-11T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2024-04-11T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-04-16T02:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-04-16T02:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-04-16T09:02:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-04-09T10:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-04-10T08:02:50.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
  14. 2024-04-10T08:09:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  15. 2024-04-16T09:04:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2024-04-16T09:04:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.