Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00041417720188190050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6537e869f0688ab59cecb34525264654b5603d81afbafde0b8a1cec6edb8c0fb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-08-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-15 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-05-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-12-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-11 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-04-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-04-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-07-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-08-15 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-21 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-01T16:00:58.109000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180808000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-08-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6537e869f0688ab59cecb34525264654b5603d81afbafde0b8a1cec6edb8c0fb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-08 a 2022-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-08T14:20:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2018-08-21T13:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2018-10-11T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-01-14T15:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-01-14T15:51:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-05-20T15:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-06-11T14:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-08-15T14:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-10T13:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-10T13:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-17T15:00:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2021-01-07T16:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2021-02-08T13:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2021-04-05T14:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2021-05-19T16:25:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2021-12-21T17:39:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-14T17:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-10T14:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-10T15:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-11T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-17T15:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-18T12:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-04-18T13:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-04-19T11:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-04-27T11:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-04-27T11:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-07-11T16:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-07-21T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2022-07-21T12:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2018-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2018-09-10T12:35:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2018-09-10T12:35:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2018-10-10T11:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-04-09T17:32:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-04-10T17:32:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-06-26T14:05:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-07-10T10:33:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-07-10T10:33:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-07-10T10:33:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } } - 2019-07-10T10:33:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63553", "nome": "SANTO ANTONIO DE PADUA-APERIBE J VIO ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00000454920138190032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMT — 00004462920148110002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJSP — 00167070320188260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJRJ — 00008072020138190047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / RIO CLARO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00096596820158190045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00034528120178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00031894920178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00017643620168070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00041417720188190050 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6537e869f0688ab59cecb34525264654b5603d81afbafde0b8a1cec6edb8c0fb. SHA-256 do comentário:61ec3226e1a8758c06de88df9ed397ee22321f7fdb11951dcdb6621e62debcf7.