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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dano Moral / Material — TRT3 00000263720145030086

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AlfenasGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b03c88477398b51cbb24e753edaa5830667ecef3d93653d907c5db32ff7cf02

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000263720145030086 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Dano Moral / Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Alfenas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3b03c88477398b51cbb24e753edaa5830667ecef3d93653d907c5db32ff7cf02. SHA-256 do comentário: 9657b4c08f682acbb145b3bde7f44edff4879e5f387ebaca0a7de4445bede339.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2014-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2014-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2014-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2015-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2015-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2015-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2015-06-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2018-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2018-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2018-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2023-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-09 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-09 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-10 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:41.545708467Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b03c88477398b51cbb24e753edaa5830667ecef3d93653d907c5db32ff7cf02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2023-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-02
Recebimento (TPU 977)
2018-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  11. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  20. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.