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TJAP — 00004154620198030005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cfdc318030cc819d3d103f8a2500c6df44328978d02f89ae741530ced49f17a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2020-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-03: Definitivo (TPU 246)
2020-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-20: Documento (TPU 581)
2020-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-13: Documento (TPU 581)
2020-08-13: Documento (TPU 581)
2020-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-16T08:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2019-04-16T09:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T21:14:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T14:41:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T14:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T10:59:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2019-07-22T09:32:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2019-07-22T09:34:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T22:10:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T16:48:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-08-07T17:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T21:00:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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    }
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  }
}

2019-10-21T14:28:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2019-10-24T12:40:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2019-11-10T19:28:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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  }
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2019-12-03T23:15:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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    }
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  }
}

2019-12-03T23:23:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
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  }
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2020-01-27T20:33:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2020-02-04T12:24:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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2020-02-04T12:32:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T17:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
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    "codigo": "6416",
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2020-02-29T18:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ],
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  }
}

2020-03-22T02:02:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
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  }
}

2020-04-23T11:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2019-04-16T09:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6416",
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2019-05-02T17:13:26.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T16:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T07:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-06-13T13:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2019-06-26T18:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-06-26T18:16:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
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2019-06-26T18:16:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2019-06-27T14:41:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2019-07-11T10:48:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2019-07-15T14:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2019-07-16T10:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2019-07-17T16:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2019-07-17T16:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2019-07-17T16:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2019-07-17T16:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00015275920198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
TJAP — 00031868220198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001928720118180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJAP — 00010950320208030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJPR — 00000169820078160094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003372720138140047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
TJRR — 08014704220248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA CRIMINAL
TJMT — 00003436320188110040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR