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TJMA — 00000402920018100119

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bff4f07047c4952593a2d6ff1a8ad0c0d0676af935f8eaaa77c77d857a5db85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-18 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Documento (TPU 581)
2024-03-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-06: Petição (TPU 85)
2024-03-04: Conclusão (TPU 51)
2024-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Conclusão (TPU 51)
2023-08-25: Petição (TPU 85)
2023-08-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16: Conclusão (TPU 51)
2023-04-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-26T14:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-09-16T08:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-14T19:19:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2014-08-14T19:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-11T11:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-07T16:11:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-12-07T17:45:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-07T17:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-07T20:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-07T20:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-13T09:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-27T17:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-27T17:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-28T22:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-16T17:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-08T08:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-25T22:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-15T11:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T11:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T14:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-04T14:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T15:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2012-05-07T11:22:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T19:21:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-12-12T18:04:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3672",
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  }
}
```

2023-08-08T08:04:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3672",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
  }
}

2024-03-06T08:04:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003340620198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJGO — 00194326620208090005 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / Vara Judicial
TJGO — 00195750520198090130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / Vara Criminal
TJPA — 00003274020168140091 — Termo Circunstanciado · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
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- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / 1ª Vara Mista de Ingá
TJPB — 00006560820178150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJDFT — 00226615820158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA