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Execução de Título Judicial — Atos Administrativos — TJRS 01978514420078210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bc4e839418208fd1a50ca60dc3d2d424900141d6ef70af2ed34d6972e625f50

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 2bc4e839418208fd1a50ca60dc3d2d424900141d6ef70af2ed34d6972e625f50
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-02-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2017-06-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2017-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2017-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2017-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2017-09-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2017-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2017-11-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2017-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2017-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2017-11-30 — Aditamento da queixa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2017-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-05-24 trata do assunto oficial «Atos Administrativos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-30 trata do assunto oficial «Atos Administrativos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:20:48.089489389Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2bc4e839418208fd1a50ca60dc3d2d424900141d6ef70af2ed34d6972e625f50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2017-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-30
Definitivo (TPU 246)
2017-11-30
Aditamento da queixa (TPU 389)
2017-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-29
Remessa (TPU 980)
2017-09-18
Recebimento (TPU 132)
2017-09-15
Recebimento (TPU 132)
2017-09-15
Remessa (TPU 123)
2017-06-20
Recebimento (TPU 132)
2017-06-20
Recebimento (TPU 132)
2017-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Administrativos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T13:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-10T09:18:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-05-12T16:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-01T09:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-09-15T14:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2016-02-17T16:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-02-18T14:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-02-18T17:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-19T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-02-22T08:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-05-03T17:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-05-04T07:46:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2016-05-13T11:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-12T11:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-12T17:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-07-19T17:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-20T15:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-07-21T09:40:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-09-14T10:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-14T16:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-09-23T17:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-12-14T09:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-12-15T16:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-12-19T15:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-12-19T17:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-02-13T15:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-02-13T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-02-14T08:49:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2017-03-10T11:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-03-10T13:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-05-12T17:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-05-23T17:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-05-24T14:47:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2017-05-24T16:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-05-24T16:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-05-25T08:59:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2017-05-29T15:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-05-30T12:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-06-01T16:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-06-02T14:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.