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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00019801620138250014

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e566be0b5e9deeb19cf9438079f5e2130e435e202791fc049c059f855bc7ad9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019801620138250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1e566be0b5e9deeb19cf9438079f5e2130e435e202791fc049c059f855bc7ad9. SHA-256 do comentário: 5b1e8f1cb81dbb704123fe35c316e5620a83adaa8017da8ea43949e8b67db881.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2013-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2013-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2014-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2014-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-02-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-12-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-15 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-29 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-16 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:08:06.170000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130809120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e566be0b5e9deeb19cf9438079f5e2130e435e202791fc049c059f855bc7ad9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-09 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-01-28
Definitivo (TPU 246)
2016-01-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-17
Procedência (TPU 219)
2015-12-17
Conclusão (TPU 51)
2015-10-27
Documento (TPU 581)
2015-10-01
Documento (TPU 581)
2015-09-24
Decisão (TPU 3)
2015-09-22
Conclusão (TPU 51)
2015-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-10T09:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-01-25T13:03:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-17T11:41:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-17T11:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-17T11:40:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-17T11:39:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-17T11:35:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-22T11:33:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-09T11:40:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-03T17:15:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-02-25T13:38:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-12-02T17:01:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-10-22T18:24:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-05-12T12:07:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-01-28T13:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-01-25T13:01:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-12-17T18:49:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  18. 2015-12-17T18:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-27T11:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-10-01T11:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-09-24T09:25:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-09-22T09:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-16T15:13:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-06-22T13:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-04T12:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-02-04T11:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-01-28T11:58:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-01-22T08:53:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-01-09T12:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-30T09:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-06-27T09:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-03-17T08:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-03-11T11:24:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-03-07T09:12:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-02-28T11:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-02-06T15:29:46.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-01-29T11:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-01-21T11:53:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-01-16T10:37:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-01-13T11:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.